Magistrada que julgava em média 4 processos por dia teve demissão confirmada pelo TJ-RS após PAD apontar plágio de sentenças para inflar produtividade
A juíza Angélica Chamon Layoun foi demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após apuração disciplinar revelar que reproduziu cerca de 2 mil decisões idênticas entre julho de 2022 e setembro de 2023 na 2ª Vara Cível de Cachoeira do Sul. Com média de quatro julgamentos diários – incluindo fins de semana e feriados -, a magistrada em estágio probatório desarquivava processos para copiar sentenças pré-existentes, prática considerada “humanamente impossível” pelo jurista Bruno Miragem (UFRGS). O TJ-RS destacou a violação do dever de exatidão na análise processual individualizada.
Em defesa apresentada ao Conselho Nacional de Justiça, os advogados da magistrada argumentam que ela assumiu uma vara com acúmulo histórico de processos e enfrentou dificuldades como mãe de criança com autismo. A demissão – rara na magistratura – foi possível por se tratar de estágio probatório, impedindo Angélica de receber vencimentos. Caso o CNJ mantenha a decisão, ela precisará prestar novo concurso para retornar à carreira, mas poderá enfrentar obstáculos no exame de vida pregressa. O caso reacende o debate sobre pressão por produtividade no Judiciário versus qualidade das decisões.
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