Beneficiários serão notificados a partir de terça-feira e terão até 15 dias para contestar descontos não autorizados, em meio a investigações de esquema criminoso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a devolver, a partir do dia 26, cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados de mensalidades associativas em seus benefícios. Todos os beneficiários que sofreram deduções em abril, independentemente de autorização, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios, após uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que investigam um esquema nacional de descontos ilegais. O valor refere-se às mensalidades descontadas entre o fim de abril e o início de maio, período em que o INSS suspendeu todos os descontos após a deflagração da operação, garantindo que quase toda a quantia bloqueada não foi repassada às entidades envolvidas. O governo já havia se comprometido a devolver esses valores rapidamente, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que os recursos retidos em maio serão restituídos na próxima folha de pagamento, reforçando o compromisso de reparação aos prejudicados.
Na próxima terça-feira (14), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento 135, informando se tiveram descontos relacionados a associações, sindicatos ou entidades sociais. Os aposentados poderão verificar se tiveram valores descontados e, caso não reconheçam a associação ou não tenham autorizado o débito, poderão solicitar a contestação. Se o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, o valor será devolvido ao beneficiário, e as entidades envolvidas poderão ser acionadas judicialmente. O esquema de descontos ilegais, que se arrasta há anos, levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros dirigentes, além de bloqueios de bens patrimoniais e ações judiciais para recuperar os prejuízos. A investigação revelou um aumento expressivo nos descontos desde 2016, chegando a R$ 2,8 bilhões em 2023, e gerou mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças ilegais ao INSS desde o início de 2023.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil