Deverá ser votada até 10 de dezembro a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Marabá para 2025, que está em tramitação na Câmara Municipal. O orçamento enviado pelo Executivo foi estimado inicialmente em R$ 1.958.145.569,36.
Porém, pode superar os R$ 2 bilhões com a inclusão de um crédito especial de cerca de R$ 120 milhões, oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Tal valor adicional já foi depositado nos cofres da prefeitura, proveniente de decisões judiciais favoráveis ao município. Com a inclusão do recurso, o orçamento de 2025 apresentará um crescimento.
Será de pelo menos R$ 80 milhões em relação ao de 2024, ampliando a capacidade financeira da próxima gestão. Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintepp) acompanha a movimentação dos precatórios.
Isso porque há previsão de uma segunda parcela a ser paga pelo governo federal em 2025, que poderá adicionar até R$ 200 milhões à receita municipal. A expectativa em torno desse reforço financeiro deve influenciar os debates na Câmara durante a votação da LOA.
Com informações do Portal Debate
Foto: Câmara de Marabá