A administração portuguesa decidiu “convidar” 18 mil imigrantes a abandonarem o país de maneira voluntária. As notificações são direcionadas a estrangeiros que pediram residência, mas que não cumprem os requisitos legais para permanecer em Portugal. As ações foram anunciadas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e devem ser postas em prática nos próximos dias.
A iniciativa acontece em meio à proximidade das eleições parlamentares e é interpretada como uma estratégia da coalizão de centro-direita Aliança Democrática, que tem adotado uma postura mais estrita no controle de imigração. Conforme Leitão Amaro, aqueles que não deixarem o país de forma voluntária em até 20 dias após a notificação podem ser submetidos a um processo de deportação.
Segundo estimativas do governo português, cerca de dois terços dos pedidos negados são de cidadãos indianos. No momento, ainda não existem dados sobre a quantidade de brasileiros impactados pela decisão. O Metrópoles tenta entrar em contato com o Itamaraty para compreender o possível impacto da decisão na comunidade brasileira no país, estimada em mais de 500 mil indivíduos, mas até o momento não obteve uma resposta.
Ademais, há mais de 110 mil solicitações de residência em análise que, de acordo com o governo, devem ser aprovadas por atenderem aos requisitos legais. A estratégia política da Aliança Democrática, que busca viabilizar sua reeleição, inclui a intensificação das políticas migratórias.
Uma das sugestões em debate é a alteração na Lei da Nacionalidade, com a possibilidade de estender o período mínimo de residência de cinco para dez anos antes que um estrangeiro possa pedir a cidadania portuguesa. A mudança ainda necessita do aval do Parlamento.
Foto: Dicas Viagem