Ministério da Fazenda mantém isenção para fundos nacionais no exterior e alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas
Em um movimento atípico, o Ministério da Fazenda anunciou na noite desta quinta-feira (22) a revogação parcial do decreto que aumentava alíquotas do IOF, apenas seis horas após sua publicação. A medida preserva a isenção para aplicações de fundos nacionais no exterior e mantém em 1,1% a taxa para remessas de pessoas físicas destinadas a investimentos. A decisão foi tomada após reunião de emergência no Palácio do Planalto e forte reação do mercado financeiro, que levou o dólar a subir para R$ 5,66 e a bolsa a fechar em queda de 0,44%.
Em publicações no X (antigo Twitter), a pasta afirmou que o ajuste foi feito após “diálogo e avaliação técnica”, destacando a necessidade de “corrigir rumos quando necessário”. O governo não informou se publicará edição extraordinária do Diário Oficial nem o impacto nas projeções de arrecadação, que originalmente previam R$ 20,5 bilhões em 2025. O anúncio ocorreu durante viagem do ministro Fernando Haddad a São Paulo, um dia após ele anunciar congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo