Programa “Agora Tem Especialistas” oferece créditos tributários em troca de consultas, exames e cirurgias para reduzir filas no sistema público
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) um mecanismo que permite a hospitais privados e filantrópicos abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde), integra o programa “Agora Tem Especialistas” e visa reduzir as longas filas por consultas, exames e cirurgias. Instituições sem débitos também poderão participar, recebendo créditos tributários para descontar em impostos.
Os primeiros atendimentos devem começar em agosto, priorizando áreas como oncologia, cardiologia e ortopedia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias. O teto anual para abatimento de dívidas foi fixado em R$ 2 bilhões, enquanto o limite para créditos fiscais é de R$ 750 milhões. As adesões serão feitas via Ministério da Fazenda, cabendo à Saúde aprovar e monitorar os serviços. Um painel unificado trará dados sobre os atendimentos, envolvendo redes pública, privada e filantrópica. Padilha comparou a iniciativa ao ProUni, destacando o uso da estrutura privada para beneficiar a população. Haddad ressaltou que o programa ajuda a sanear instituições centenárias endividadas, que somam R$ 34,1 bilhões em dívidas. A portaria conjunta será publicada em breve no Diário Oficial da União.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil