Governo do Pará divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

O Governo do Pará publicou nesta segunda-feira (22), por meio do Decreto nº 5.122, a relação oficial de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos que vigorará em 2026 para toda a administração pública direta e indireta do estado. A medida, divulgada no Diário Oficial, visa auxiliar no planejamento dos serviços públicos e da população.

O decreto estabelece regras específicas para a compensação de pontos facultativos, que em alguns casos será feita com acréscimo de uma hora na jornada diária nos seis dias subsequentes. Órgãos essenciais, como saúde e segurança, deverão organizar escalas para manter o atendimento, e feriados municipais serão observados nas respectivas localidades conforme a legislação em vigor. Confira:

Janeiro

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
2 de janeiro – Ponto facultativo

Fevereiro

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 12h)

Abril

2 de abril – Ponto facultativo
3 de abril – Sexta-feira da Paixão (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo

Agosto

15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
26 de outubro – Recírio (ponto facultativo até 12h)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)