A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25), não configura situação de emergência, mas um instrumento de planejamento antecipado para enfrentar riscos como redução de chuvas, estiagem, crise hídrica, incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar; o decreto autoriza fortalecimento de brigadas de incêndio, distribuição emergencial de água e alimentos, estoques de medicamentos e apoio à agricultura familiar e pesca artesanal, com foco em comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores), sob coordenação da Semas, que também ficará responsável pela elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima (PEAC).
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