Os visitantes da 29ª Feira Pan-Amazônica do Livro participaram de mais um mutirão da Consulta Pública do Plano Anual de Fiscalização – PAF Cidadão 2027, realizado no último final de semana (dias 29 e 30 de agosto). A Feira ocorre até o dia 6 de setembro no Centro de Convenções da Amazônia (Hangar), em Belém.
Cada pessoa pôde indicar os serviços e políticas públicas estaduais consideradas prioritárias e que precisam de maior atenção no planejamento dos trabalhos de fiscalização da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o próximo ano.
O Plano Anual de Fiscalização (PAF Cidadão) é o principal instrumento que orienta e direciona as atividades finalísticas do controle externo realizadas pelo Tribunal.
Sob a responsabilidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), a iniciativa integra o Plano de Gestão 2025-2027 do Conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA, idealizador do projeto. A ação mobilizou diversas unidades do Tribunal, como a Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) e Assessoria de Comunicação e Relações Públicas (ACRP), por meio das ações em espaços públicos.
Confiança – Quem respondeu à consulta revelou a confiança na iniciativa do Tribunal de Contas em considerar a vontade do cidadão comum.
Para o aposentado Nilberto Viana, a consulta ao público é um trabalho que deveria ser realizado por aqueles postulantes a cargos públicos. “O que vocês estão fazendo aqui é colocar esta pesquisa para a população para que ela diga aquilo que acha que é prioridade. Isso é muito louvável”, afirmou.
Na avaliação da secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja, foi muito positiva a presença do TCE-PA na Feira Pan-Amazônica do Livro.
“A consulta nos aproxima do cidadão, chama a atenção das pessoas para o trabalho do TCE-PA e ajuda a direcionar nossas ações de fiscalização a partir das demandas da sociedade”, explicou a secretária.
Ela ressalta que a população se sente muito à vontade com o formulário impresso e demonstra interesse em preenchê-lo, o que facilita essa participação. “As experiências do PAF Cidadão têm nos mostrado o quanto essa escuta é importante para tornar nossa atuação mais efetiva e fortalecer a participação social no controle das políticas públicas”, destacou Fernanda Pantoja.
Consulta – Qualquer pessoa pode participar da Consulta Popular do PAF Cidadão 2027, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TCE-PA e no instagram oficial do Tribunal. Basta escolher até três serviços ou políticas públicas que considerar mais relevantes para a fiscalização do Tribunal de Contas em sete áreas temáticas. São elas saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; e gestão, transparência e finanças públicas.
Para acessar o formulário do PAF Cidadão 2027, basta acessar o endereço https://tcepa.tc.br/paf-