A discriminação de pessoas com deficiência, inclusive portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA, é crime no Brasil, de acordo com a Lei n°13.146/2015. E para combater o preconceito e discutir ações contra a recusa de matrículas de autistas em escolas particulares, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), reuniu nesta sexta – feira (14) com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB, Conselho Estadual de Educação, Sindicato das Escolas Particulares do Pará (Sinepe), Associação dos Pais Autistas de Ananindeua (APAN) e sociedade de civil organizada.
Liderado pelo deputado Miro Sanova, presidente da Frente Parlamentar, o encontro foi motivado a partir de uma denúncia provocada pelo casal Alison Ricardo e Fabíola, após a recusa da matrícula de seu filho autista de 6 anos na Escola La Salle, em Ananindeua. Assim que soube do caso, o parlamentar visitou a família, conversou com a direção da instituição e fez diligências no local.
De acordo com Miro Sanova, a reunião tem a finalidade de colocar o Poder Legislativo como intermediador em situações como essa junto à sociedade, para coibir o preconceito e buscar soluções em casos envolvendo as pessoas com espectro autista.
“Assim que recebemos a denúncia da negativa de matrícula por parte de uma escola particular, mobilizamos essa reunião de trabalho com objetivo de traçar propostas, ouvir os pais e os órgãos presentes, e deliberar várias ações. A partir de agora, vamos oficializar, e espero o quanto antes, obter resposta de outras ações que propomos aqui”, afirmou.
Em seu depoimento, Alison Ricardo, pai da criança que teve a matrícula rejeitada, relatou o ocorrido no último dia 06 e disse que está esperançoso com o trabalho realizado pela Frente Parlamentar.
Por Mara Barcellos – AID – Comunicação Social
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)