Fiscalização apreende cargas irregulares de óleo diesel, materiais de construção e equipamentos no Pará

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma série de operações de fiscalização na terça-feira (13) que resultaram na apreensão de cargas irregulares avaliadas em mais de R$ 1,7 milhão, incluindo 502 mil litros de óleo diesel marítimo em Santarém, equipamentos de sondagem em Marabá e materiais de construção em Cachoeira do Piriá. As ações, conduzidas por diferentes coordenadorias da Sefa em parceria com a Polícia Militar, interceptaram mercadorias que circulavam sem a documentação fiscal adequada, principalmente sem o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal).

Em Marabá, foram apreendidas 150 hastes de perfuração e 42 coroas para sondagem (R$ 557,3 mil) vindas de São Paulo, gerando multas de R$ 101,4 mil. No nordeste do estado, um caminhão com telas e treliças (R$ 107 mil) originário do Ceará foi interceptado, com TAD de R$ 10,5 mil. A maior apreensão ocorreu em Santarém, onde fiscais desacreditaram uma nota fiscal emitida 106 dias antes e lavraram um termo de R$ 1,05 milhão pelo transporte desacobertado do óleo diesel marítimo. Todas as operações evidenciam a falta do recolhimento do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte no estado.

Foto: Agência Pará