Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam dez toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 102,9 mil, durante operação na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A carga, transportada de Dom Eliseu (PA) com destino a Salvador (BA), foi interceptada no final de semana por apresentar documentação fiscal irregular.
A apreensão ocorreu após análise que identificou que a empresa declarou falsamente ser optante do Simples Nacional, numa tentativa de evitar o recolhimento antecipado do ICMS. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.226,40, referente ao imposto estadual e multa. A operação reforça o controle fiscal na região de divisa entre Pará e Maranhão.
Foto: Agência Pará