No município de Dom Eliseu, nordeste paraense, fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 407 fardos de redes de pesca em nylon de diversos calibres cuja nota fiscal estava irregular.
O material foi apreendido no km 1.481 da rodovia BR 010. Foi apresentada uma carreta com nota fiscal de importação de produtos oriundos da China, com redes de pesca com valor total de R$ 392.753,81 destinadas a uma empresa de Belém, tendo como origem o Porto de Santos, em São Paulo.
Devido ao valor da carga foi feita a pesagem do caminhão que apresentou consistência com o manifesto eletrônico e com a nota fiscal apresentada. Ainda assim a equipe de fiscalização optou pela contagem física e conferência da carga.
No processo de fiscalização também foi feita a verificação in loco do funcionamento da empresa destinatária do equipamento, e constatado que ela não existia no endereço informado, o que levou de imediato a sua suspensão do cadastro da Sefa por firma não localizada.
A nota fiscal apresentada foi desconsiderada e a carga de redes de pesca teve lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.472,51, referentes ao ICMS e multa.
Foto: Agência Pará