A Faculdade Serra Dourada anunciou o retorno das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que oferece atendimento jurídico gratuito à população de Altamira (PA), Região do Xingu e Transamazônica. O serviço é voltado a pessoas com renda de até três salários mínimos e que possuam comprovação de residência na região. O NPJ presta orientação e atendimento em diversas áreas do Direito, entre elas Direito da Família, Direito do Consumidor, Direito de Trânsito, Defesa de Refugiados, elaboração e análise de contratos, além de mediações, negociações e conciliações; outras demandas também podem ser avaliadas previamente pela equipe responsável. Os atendimentos são realizados no prédio da faculdade, proporcionando assistência jurídica qualificada à população que mais precisa e contribuindo para a formação prática dos acadêmicos do curso de Direito. Segundo a coordenadora do NPJ, Isméria Oliveira, o projeto cumpre um papel social essencial: “O Núcleo de Práticas Jurídicas representa uma ponte entre a faculdade e a comunidade, garantindo acesso à orientação jurídica gratuita e aos métodos adequados de resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, proporciona aos nossos estudantes uma formação prática, humanizada e comprometida com a justiça social”. O Núcleo também funciona como espaço de aprendizagem, permitindo que alunos desenvolvam, sob supervisão de profissionais, atendimento ao público, orientação jurídica e elaboração de peças processuais. O atendimento é destinado a pessoas com renda de até três salários mínimos e residência comprovada em Altamira, Região do Xingu ou Transamazônica. O funcionamento é no prédio da Faculdade Serra Dourada, na Av. Novo Horizonte, em Altamira: de segunda a sexta, das 17h às 19h, e sábado, das 8h às 12h. O formulário para solicitação está disponível em https://serradouradaaltamira.com.br/npj.
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