Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará
Para ampliar e fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica e contra a mulher no Pará, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), entregou mais 10 viaturas rosas, caracterizadas para ações exclusivas do programa Pró-Mulher Pará, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Governo, em Belém. Durante o ato, também foi entregue um micro-ônibus para a Universidade do Estado do Pará (Uepa), Campus de Marabá, na região Sudeste.
Na cerimônia, a vice-governadora Hana Ghassan destacou a importância das entregas, que estão dentro do programa de governo que reúne três pilares das políticas voltadas às mulheres: o combate e prevenção à violência, promoção da saúde e autonomia financeira.
“Nós estamos ampliando o Programa Pró-Mulher, que é uma ferramenta muito importante de combate e prevenção à violência contra a mulher no nosso Estado. O programa garante um atendimento especializado àquela mulher que está sofrendo violência doméstica ou que está prestes a sofrer. E, dentro desse programa, as nossas viaturas rosas garantem agilidade no atendimento, para dar acolhimento à mulher, e também viraram um símbolo do programa. Estamos hoje ampliando a nossa frota com mais dez veículos, que vão atender vários municípios. Nós sabemos que temos muito a ser feito, mas é importante reconhecer que estamos fazendo a passos largos em prol da nossa comunidade. Mulher, se precisar, denuncie ao 190, que estaremos lá para lhe acolher e lhe atender!”, enfatizou Hana Ghassan, ao lado do governador Helder Barbalho.
As novas viaturas foram entregues às polícias Civil e Militar, e são destinadas aos municípios de Ananindeua, Belém, Itaituba, Paragominas, Redenção e Tucuruí, e vão fortalecer especialmente as ações de combate à violência doméstica. O investimento total foi de R$ 1.278,000,00, resultado da parceria entre os governos federal e estadual.
Redução de indicadores – Desde o lançamento do Pró-Mulher Pará, o Estado tem alcançado reduções significativas, especialmente no crime de feminicídio, tanto no comparativo estadual, como em relação a outros estados do Brasil, que registram aumento nesse crime, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
“Nós conseguimos indicadores favoráveis, sabendo que a gente pode buscar melhorias justamente com mais essa entrega das 10 viaturas, que atenderão pelo menos seis municípios. Assim, totalizamos pelo menos 25 viaturas dessas empregadas nas ações, em mais de 10 municípios já atendidos, para que possamos ampliar as ações, garantir proteção à mulher, prevenir e coibir qualquer criminalidade que ocorra contra às mulheres em nosso Estado. Esse é um programa do Governo do Pará, que procura cada vez mais ampliar, ser referência para outros estados da Federação. Mais uma vez agradecemos o empenho do governador do Estado e da vice-governadora, para que possamos atuar em proteção às mulheres no Pará”, afirmou o titular da Segup.
Pilar da segurança – Lançado há um ano e sete meses na Região Metropolitana de Belém, e posteriormente em municípios do interior, o Pró-Mulher Pará é um dos pilares na facilitação do atendimento às vítimas de violência doméstica, e já está presente nos municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Marituba, Marabá, Santarém, Paragominas e Tucuruí. Agora, com a chegada dos novos veículos e após as capacitações, será expandido para Redenção e Itaituba, contemplando cidadãs paraenses em 10 das 12 regiões de Integração.
“Estamos muito felizes com mais esse investimento para a Polícia Civil. O Programa Pró-Mulher e qualquer investimento direcionado para segurança pública no sentido de combate, enfrentamento à violência contra a mulher é muito bem-vindo. A gente consegue verificar resultados da vítima ser um pouco mais esclarecida; da vítima se sentir protegida. A gente sente um movimento de mulheres ou qualquer tipo de movimentação social que faz algum tipo de evento, que pede a nossa presença. Elas sempre pedem a viatura rosa, porque eu acho que é algo que se vê na rua e traz mais segurança para elas. Portanto, sabemos que a vítima ou qualquer pessoa em situação de perigo, de violência, consegue identificar. Acho que se sente protegida; tenta pedir apoio. Sabemos que o atendimento e acolhimento às mulheres são mais complexos, e a Segurança é uma parte. A gente também vê o Estado garantindo investimentos em educação, saúde e outras áreas. Mas essa parte da segurança é importante porque a gente vê como a vítima se sente protegida, e como essa viatura rosa tem um simbolismo e garante agilidade em nossas ações”, ressaltou Andreyza Teixeira, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
Para a comandante da Companhia Independente de Polícia Assistencial (Ciepas), major PM Amanda, o recebimento das novas viaturas é essencial para as ações de combate à violência doméstica, especialmente para atender o Programa Pró-Mulher Pará. “Nós protegemos aquelas mulheres que sofrem violência dentro das suas casas. Todo investimento recebido reforça o nosso atendimento, nossa ostensividade, e traz para essas vítimas uma sensação maior de acolhimento, proteção, que elas tanto aclamam”, afirmou major Amanda.
Prevenção e repressão – O programa possibilita que a vítima ligue para o 190, e imediatamente seja deslocada uma viatura caracterizada, com equipe especializada, para o local indicado (a ligação pode ser da própria vítima, de um vizinho ou de um parente). As ações são desenvolvidas em duas frentes, sendo preventivas e repressivas.
A atuação repressiva é realizada no momento em que a denúncia é recebida, enquanto o atendimento preventivo é realizado semanalmente, com visitas às mulheres reincidentes nas denúncias e estão cadastradas no Cartão Programa “Pró-Mulher Pará”. Esse acompanhamento visa evitar que o crime volte a ocorrer.
Capacitação – De janeiro a outubro deste ano, cerca de 600 agentes de segurança pública estadual e municipal participaram das qualificações promovidas pela Segup em 14 municípios, dos quais dois ainda receberão oficialmente o programa.
O município de Tailândia, no sudeste paraense, será o 15º a receber a qualificação, em novembro, para que em breve as ações também sejam iniciadas na região.