O governo da Espanha anunciou um projeto de lei que proibirá o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A medida, revelada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cimeira Mundial de Governos em Dubai, obrigará as plataformas a verificarem rigorosamente a idade dos usuários, impedindo que crianças e adolescentes criem contas sem autenticação real.
Além da restrição etária, a proposta prevê a responsabilização legal de executivos das plataformas que não removerem conteúdos ilegais ou prejudiciais, e criminaliza manipulações algorítmicas que amplifiquem materiais nocivos. O objetivo central é proteger os jovens de exposição a violência, discurso de ódio, vício digital e desinformação. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento espanhol, alinhando o país a discussões similares em curso na Austrália, França e Reino Unido.
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