Em decisão tomada na noite da segunda-feira (05), pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a Justiça do Trabalho proibiu as escolas da rede privada de ensino de todo o Estado de convocarem os professores de volta às aulas presenciais.
Ela atendeu pedido formulado pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro/PA). Porém, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) informou que ainda não foi notificado e as aulas presenciais permanecem normais nesta terça-feira (6). Conforme a decisão da justiça, após a intimação, as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial nos estabelecimentos de ensino da rede privada em todo o Estado.
Essa suspensão vale por trinta dias, a contar do dia 5 de abril até 4 de maio, sob pena de multa diária de R$ 500 por professor, por dia útil trabalhado de descumprimento de quaisquer das medidas deferidas, a ser revertida para cada trabalhador mantido em trabalho presencial.
No processo, o sindicato que representa os professores argumenta que, em consequência do trabalho presencial, inúmeros professores de diversos estabelecimentos de ensino representados pelo Sindicato vêm se infectando com o novo coronavírus, “de modo que resta evidente o risco de dano irreparável que a manutenção do atual protocolo implica à saúde dos trabalhadores(as) que laboram nas mesmas unidades em que se verificam casos confirmados de infecção pela covid-19, bem como aos seus respectivos familiares e à sociedade como um todo”.
Pelo decreto estadual nº 800/2020, do Governo do Estado, as escolas particulares podem funcionar em todas as regiões do Estado, que neste momento encontram-se em bandeiramento vermelho. No caso da Região Metropolitana 1, que abrange Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, após o lockdown, as escolas particulares foram autorizadas a retomarem as atividades presenciais a partir desta segunda-feira.