No Pará, o emprego intermitente vem registrando queda. No 1º quadrimestre deste ano (janeiro a abril) ocorreram 1.257 admissões (0,87% do total de admissões no Estado), contra 1.223 desligamentos (0,94% dos desligamentos no Estado), gerando um saldo positivo de 34 postos de trabalho, o que representa apenas 0,24% do saldo total de 13.899 empregos formais gerados no período em todo o Estado, segundo levantamento do Dieese-PA.
No mesmo período de 2022, os registros de intermitentes foram maiores: 1.319 admissões, contra 1.016 desligamentos, gerando um saldo positivo de 303 postos, o que representa uma queda de cerca de 90% desse tipo de emprego em relação ao ano passado no Estado. Os números do departamento têm como base informações do Ministério do Trabalho.
Isso, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que também mostra uma queda acentuada nesse tipo de modalidade de emprego nos últimos 3 anos: em 2020 o saldo era de 1.908 contratados; número que caiu para 1.423 em 2021 e para apenas 704 em 2022. Este formato de contrato de trabalho foi implantado pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017.
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de trabalho e de inatividade em determinados períodos (horas, dias ou meses), independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil