A última sexta-feira (7) foi marcada pela apreensão de uma carga de 30 mil pares de luvas para alta tensão e 10 mil pares de bainha para luvas, avaliada em R$ 519.286,80, pelos auditores fiscais estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Carajás, no sudeste do estado.
No posto fiscal de São Geraldo, situado na BR-153, km 03, no Setor Industrial de São Geraldo do Araguaia, um caminhão que transportava produtos de São Paulo para Marabá, no Pará, foi abordado durante uma fiscalização.
Ao examinar os documentos fiscais, a equipe da Sefa descobriu que a transação ocorreu sem o pagamento correto do ICMS diferencial de alíquota (Difal), que é devido quando o produto é vendido para um não contribuinte do imposto. Apesar de existir uma Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), constatou-se que o ICMS devido não foi recolhido.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido no valor de R$ 87.240,17, referente ao imposto e à multa, que já foi quitado e a mercadoria liberada.
Foto: Agência Pará