Na terça-feira, 20, agentes fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará confiscaram um tanque metálico e chapas para uma estação de tratamento que estavam sem nota fiscal. Os funcionários trabalham na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
Ao examinar os documentos, constatou-se que a companhia que os enviou estava desabilitada no registro do Estado de origem. Ademais, a nota preenchida de forma manual não continha a discriminação adequada nem o preço da mercadoria. Afirmava apenas ser uma mera remessa, porém não apresentou nenhum contrato de aluguel ou prestação de serviço, circunstâncias que fizeram a fiscalização desconsiderar o documento fornecido.
A mercadoria foi avaliada em R$ 50.000,00, com base em seu equivalente no mercado nacional. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante total de R$ 17.100,00, referente ao imposto e à multa pela infração fiscal.
Foto: Agência Pará