Vice-presidente Nacional de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, se associa às vozes de todo o Brasil em defesa da cultura no País e em favor da sanção presidencial às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Já aprovadas em decisão final pelo Senado e Câmara Federal, as leis seguem agora à sanção do Executivo.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, batizado de Lei Paulo Gustavo, é de autoria do senador Paulo Rocha (PT/Pará) e prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. Foi aprovado em decisão final pelo Senado, no último dia 15 de março. Agora, aguarda aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural, após as perdas acumuladas durante a pandemia da covid-19 e foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu no ano passado, vítima do novo coronavírus.
“A lei Aldir Blanc passa a ser o grande eixo financiador da política cultural no país, com uma participação orçamentária da União nas políticas de cultura. Então, se, como deputado federal, eu sou autor da lei Aldir Blanc, como prefeito estou feliz de ver os artistas da nossa terra desenvolvendo projetos e tendo a garantia de um financiamento público. Por isso, é de fundamental importância que a sociedade se mobilize para sensibilizar o governo federal a sancionar essa lei”, afirma o prefeito de Belém.
“Significa dizer termos permanentemente investimentos públicos nos municípios e estados, a garantia de financiamento público Federal para atividades culturais em todo o território nacional, incluindo Belém”, reforça Edmilson Rodrigues.
Por Agência Belém
Foto: Marcos Barbosa/Comus