O edital do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador foi publicado pela Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA) no Diário Oficial do Estado.
Estão sendo ofertadas dez vagas, sendo nove para ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência. Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Também deve ter inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O certame terá quatro fases, sendo que as três primeiras – prova objetiva, provas escritas dissertativas e(ou) discursivas e provas escritas práticas – são de caráter eliminatório e classificatório.
Essas provas vão ser realizadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. A quase fase será de avaliação de títulos, de caráter classificatório. Pelo edital, a prova objetiva será realizada na data provável de 1º de outubro.
Já a segunda fase está prevista para ocorrer dias 28 e 29 de outubro, enquanto as datas previstas das provas escritas práticas são 6 e 7 de janeiro do próximo ano. Conforme publicado no edital, o vencimento-base para o cargo de Procurador do Estado é de R$ R$ 17.381,07, acrescido de gratificações legais e outras vantagens.
As inscrições estarão abertas a partir das 10h (horário oficial de Brasília) da próxima sexta-feira, 14 de julho, e se encerram 18h do dia 4 de agosto. Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 290.
Foto: ASCOM PGE