Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um drone agrícola avaliado em R$ 40 mil durante uma operação de rotina no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, no domingo (11). O equipamento, que seguia de São Paulo para Parauapebas, foi retido devido à falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) do ICMS, imposto obrigatório em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte no estado.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi constatada após conferência física e consulta aos sistemas da Sefa, mesmo com a documentação fiscal aparentemente em ordem. Os agentes lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 6,7 mil, cobrando o imposto devido mais multa. A Sefa alerta que equipamentos de alto valor, como drones, exigem a regularização tributária prévia para evitar retenções.
Foto: Agência Pará
