No dia 12 de março, a Defensoria Pública do Estado do Pará participará da mobilização nacional de sessões extrajudiciais de mediação, conciliação e atividades de educação em direitos com uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade. O projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país, e tem como objetivo principal ampliar a solução de conflitos extrajudicialmente.
A proposta é concentrar todos esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, em um único dia. Assim, com o Dia D nacional, a meta é oportunizar o acesso a esse tipo de atendimento para a população hipossuficiente e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a DPE cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para aqueles que procuram a Defensoria como meio de acesso à Justiça.
O projeto será realizado em todo o Brasil no dia 12 de março, com inscrições prévias, a fim de melhor organizar a alta demanda de atendimento e de adotar medidas preventivas à covid-19. Cada Defensoria está organizando a sua própria programação.
No Pará, a mobilização acontecerá em todas as regionais do estado. Além da capital Belém e região metropolitana, 12 municípios – Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Paragominas, Tucuruí, Marabá, Redenção, Santarém, Altamira, Itaituba e Parauapebas – paraenses farão parte desta grande ação de cidadania.
Em Belém, o evento acontecerá das 8h às 12h, no prédio da DPE localizado na rua 1° de março, 766, no centro. Na programação, será realizada uma triagem pela equipe do Naefa. Os atendimentos serão feitos pelos assessores, supervisionado pelos Defensores.
Por Defensoria Pública do Estado do Pará
Foto: Defensoria Pública