Segundo dados da plataforma online do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a quantidade de autos de infração aplicados pelo instituto no estado do Pará, no ano de 2023, foi 106% maior do que a média registrada nos quatro anos anteriores.
Foram 4.794 registros no ano passado, que somaram R$ 2,1 bilhões em valor aplicado, contra a média de 2.325 autos aplicados entre 2019 e 2022. Ao longo dos últimos cinco anos, o crescimento foi de 190% na aplicação dos autos de infração.
Os termos de embargo também cresceram no período referido: 51% a mais. Um auto de infração é o documento que descreve a violação ambiental verificada pelo Ibama, além de indicar a punição prevista e o valor da multa cobrada, nos casos em que a cobrança se aplica.
Esses autos são classificados em três tipos: multa simples, multa diária e advertência, e se aplicam a infrações que prejudiquem a fauna, a flora, atividades de pesca, unidades de conservação e ordenamento urbano, dentre outras.
Já os termos de embargo são utilizados para interromper obra ou atividade que causem danos ao meio ambiente, sem aplicação de valores a serem pagos.
No Pará, os termos de embargo saltaram de 649 em 2019 para 1.186 registros em 2023 – um crescimento de 82%.
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama