A partir deste sábado (27), as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que fazem parte da lista de atividades alcançadas pelo Programa Incentiva + Pará podem verificar se vão receber os R$ 2 mil de auxílio do Governo do Estado. A gestão estadual já tem a relação das cerca de 31 mil empresas que atendem aos critérios necessários e terão direito ao auxílio.
A ajuda financeira é destina a bares, lanchonetes, academias, arenas, agências de viagens e outros segmentos impactados pela pandemia. Ao contrário do Fundo Esperança, financiamento especial oferecido pelo Governo que esgotou rapidamente sem que muitas empresas conseguissem acessá-lo, o Programa Incentiva + Pará conta com recurso (em torno de R$ 60 milhões) para atender a todos que se enquadram nos critérios.
A partir deste sábado, as empresas devem acessar o site do Banpará ou Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e, com o número do CNPJ, consultar se está apta ao programa. Em seguida, deve informar o número da conta bancária (da empresa), onde será feita a transferência dos recursos. O benefício abrange os microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas da lista de atividades selecionadas, em todo o Pará, e não apenas nas cidades em lockdown.
O Governo também já está contando com as empresas de turismo, incluídas entre os segmentos que vão receber o auxílio a partir de emenda aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto apresentado pelo governo no parlamento estadual e aprovado nesta terça-feira garante o apoio financeiro no valor de “até” R$ 2 mil, mas Hana Ghassan informou que esse valor é o mesmo para todos os que vão receber o auxílio e será pago em cota única.
Pelo projeto aprovado na Alepa, têm direito ao benefício aquelas empresas que estejam na condição de ativas no Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNJP) e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).