No próximo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Belém, através da CODEM, em cooperação conjunta com o Governo do Estado do Pará, vai entregar em torno de 1000 títulos de registros definitivos de propriedades1 pelo Programa “Terra da Gente” 2 para moradores de baixa renda dos bairros; Carmelândia, Jurunas, Fátima e Bengui. Data muito importante e significativa na medida em que 80% destes registros definitivos são entregues em nome da mulher. Estas, que, também são responsáveis por suas famílias.
O “Terra da Gente”, garantiu, em apenas um ano de existência, entregar 4.428 certidões definitivas. Estas, garante a propriedade de lotes de moradia, para famílias que não teriam como pagar por esse documento. Estamos realizando o maior e mais completo programa de regularização fundiária urbana da Região Norte, garantindo em 2021, de forma gratuita, o sonho da propriedade para mais de 4.428 mil famílias carentes”, disse o Diretor-Presidente da CODEM, Lélio Costa
“É um trabalho importantíssimo para o enfrentamento da ilegalidade fundiária, ao mesmo tempo em que se abrem novas e reais perspectivas de garantia do direito social à moradia e inúmeras possibilidades de se empreender. Um lote legalizado, valoriza em pelo menos 30% a mais comparado com aqueles sem documento. Ele poderá ser hipotecado para empréstimos em bancos para montar um pequeno ou médio estabelecimento comercial, prestar serviços gerando emprego e renda”, continuou.
Lélio enfatiza ainda que outro fator relevante foi a contratação de novos profissionais, o que, somado ao quadro qualificado da Companhia, tornou possível empreender uma rotina positiva, profissional e segura que possibilitou este avanço para além da meta estabelecida para este primeiro ano da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. Combater a irregularidade fundiária em Belém e no Pará, é uma das prioridades dos governos Municipal e Estadual. Somente em Belém, a CODEM, tem como objetivo, até o final do ano de 2024, assegurar que pelo menos 20 mil famílias sejam beneficiadas pelo Programa “Terra da Gente”.
A CODEM
Atua no estabelecimento e implementação do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o Município de Belém e a Região Metropolitana. Planeja, coordena, executa, monitora e avalia atividades relacionadas à política de regularização fundiária urbana. Efetua, direta e indiretamente, estudos, pesquisas e projetos indispensáveis à estruturação de áreas urbanísticas. Executa obras e serviços ou encargos definidos nos projetos de atribuição da empresa.
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