Decisão determina nova lista exclusivamente feminina para vaga de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção do juiz Demetrius Gomes Cavalcanti ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), por descumprir a política de equidade de gênero. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, considerou que a vaga deveria ter sido preenchida por uma magistrada, conforme estabelece a Resolução 525/2023, que exige listas alternadas por gênero quando tribunais têm menos de 40% de mulheres no segundo grau – no TJDFT, elas representam apenas 28,9%.
A decisão anula a lista tríplice masculina aprovada pelo tribunal na terça (24) e determina a elaboração de nova relação exclusivamente feminina em cinco dias. Barroso destacou que a promoção anterior de uma juíza por antiguidade não isenta o tribunal da obrigação de alternância nas promoções por merecimento, reforçando o compromisso com a equidade na carreira judiciária.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil