O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas, “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, dará início ao “CAPACITação” 2023, projeto que leva orientação pedagógica a gestores, servidores e conselheiros municipais, em parceria com a Alepa.
Este ano, serão sete edições e a primeira será realizada no período de 30 de maio a 01 de junho, em Marabá, e atenderá 34 municípios daquela região.
As atividades serão no formato de painel, palestras e minicursos com tema central sobre políticas públicas municipais, ressaltando as políticas públicas para Primeira Infância; Contratações públicas; Atuação dos Conselhos Municipais; Marco Legal do Saneamento; Atualizações do Plano de Cargos e Carreiras do magistério; Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito municipal e Transparência Pública.
“Vamos destacar atividades pedagógicas para que os participantes tenham qualificação técnica para desenvolverem as políticas públicas em seus municípios e, assim, entregarem serviços de qualidade entregues à população”, disse a conselheira e diretora geral da Escola de Contas do TCMPA, Mara Lúcia.
O Poder Legislativo é parceiro na ação do TCMPA, bem como o Ministério Público de Contas dos Municípios, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria de Estado da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Foto: Divulgação (AID/Alepa)
Reportagem: Andrea Santos – AID Comunicação Social