Celebrado todo dia 3 de maio, O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi destaque na manhã desta terça-feira (04), durante a Sessão Deliberativa realizada no plenário Newton Miranda, comandada pelo deputado Chicão. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa faz referência à defesa do livre fluxo da informação jornalística, luta constante no Brasil.
A data foi crida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1993 para alertar acerca de impunidades realizadas a diversos jornalistas que são perseguidos em razão de informações apuradas e publicadas. A liberdade de imprensa está prevista no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, de acordo com a Declaração de Windhoek, ela é fundamental para o desenvolvimento e a continuidade da democracia. Mas na prática, os jornalistas sofrem violência contra a categoria.
Os investimentos em Portos Hidroviários no Estado do Pará também ganharam destaque na tribuna da Alepa. A deputada Cilene Couto disse das interligações entre diferentes cidades do Pará. “O governo do Pará já assinou a ordem de serviço para a reconstrução e readequação dos terminais hidroviários dos municípios de Muaná, Soure e Melgaço, no Marajó. Autorizou também a abertura do processo licitatório para as obras de revitalização e adequação do Terminal Hidroviário de Portel, também no arquipélago Marajoara. As cidades de Ponta de Pedras e o distrito de Algodoal, importante polo turístico da região do Salgado que pertence ao município de Maracanã, também serão contemplados”.
A deputada Heloisa Guimarães subiu à tribuna e falou sobre as conquistas das mulheres. Ela se referiu ao debate que aconteceu na Casa de Leis no dia 3, a respeito da implantação do curso de pós-graduação que a Procuradoria Especial da Mulher do Parlamento estabelecerá, em breve, em parceria com o Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Escola do Legislativo da Alepa.
Por Alepa
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)