O Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Belém (CBM).
A proposta votada pelo Poder Legislativo será devolvida para a Prefeitura Municipal de Belém para sanção do prefeito Emilson Rodrigues. Conforme o texto de apreciação, a política de fomento à agricultura em Belém deve beneficiar a produção de alimentos saudáveis e a segurança alimentar e nutricional.
Também os agricultores que produzem de forma coletiva ou comunitária, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares. Segundo dados da Secretaria Municipal de Economia (Secon), a área insular de Belém é formada por 39 ilhas, composta por agricultores familiares e agroextrativistas.
Eles fazem o cultivo e a extração de açaí, frutíferas, essências florestais, hortaliças, coleta de mel, além de serem criadores de pequenos animais, piscicultores e artesãos.
Em menor proporção e mais dispersos, também existem agricultores urbanos e periurbanos na área continental da capital, a exemplo dos bairros Tapanã e Bengui. Entre as ações que serão promovidas pela Prefeitura de Belém, em cooperação com os governos Federal e Estadual, instituições de pesquisa, empresas e organizações sociais estão: o incentivo a práticas de cultivo, criação, manejo e comercialização de produtos sustentáveis.
Farantia de pesquisa, capacitação e assistência técnica aos produtores; apoio à formação de cooperativas de produção e comercialização; criação de programas de orientação e estímulo à cessão de uso de imóveis particulares não utilizados ou subutilizados para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, entre outras.
Foto: Alex Ribeiro – Ag. Pará