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De acordo com as investigações realizadas pelas equipes do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), estariam divulgando notícias falsas em redes sociais e portais jornalísticos.
Diógenes Brandão e Eduardo Cunha, blogueiros de Belém, foram alvo de operação de busca e apreensão ontem, feita pela Polícia Civil.
Segundo a nota da PC: “A Polícia Civil do Pará realizou na manhã desta terça-feira (28), o cumprimento de mandado de busca e apreensão nas residências de Eduardo Sarmento Cunha, Diógenes Silva Brandão e Jhonathan Souza da Silva. Eles são responsáveis pelos portais “Amazon Live”, “Parawebnews” e “Falas da Pólis”, que, de acordo com as investigações realizadas pelas equipes do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), estariam divulgando notícias falsas em redes sociais e portais jornalísticos.”
Durante a operação, realizada em Belém e Região Metropolitana, foram apreendidos diversos dispositivos informáticos, celulares, documentos e cadernos de anotações.
As investigações continuam e o material coletado será analisado e periciado.
Mas afinal, o que seriam as “fake news”? Numa tradução direta, significa notícias falsas, mesmo, e dizem respeito a informações produzidas que não possuem autoria declarada, fonte, data ou veracidade. São notícias que usualmente se espalham rapidamente pela Internet sem qualquer cuidado com sua veracidade e autoria. Normalmente, com a intenção de destruir a reputação de uma pessoa, empresa e organizações.
O Brasil não possui lei que aborde especificamente as “fake news”, mas o infrator pode ser punido com base nas penas para os crimes de calúnia, injúria e difamação.
O Artigo 138 do Código Penal, por exemplo, define que: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” pode levar a uma pena de “detenção, de seis meses a dois anos”, além de multa. E que, na “mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga”.
A partir da identificação de postagens em redes sociais e blogs, foi oferecido notícia crime contra os dois blogueiros, requerendo que fosse instaurado inquerito policial par apurar a prática de crimes de difamação contra o Governador, atos que o ordeiramente desde a campanha para o governo do estado.
O contexto dos fatos revelam que há um objetivo de atingir a honra do Governador, com nítidos propósitos políticos, mas que ultrapassam esses limites e passam a causar prejuízo a população como um todo, na medida que os conteúdos que foram levados a polícia, através da denúncia apresentada à justiça, eram de FakeNews, garante a acusação.
Muitas Fakes se relacionam com o momento de pandemia do Coronavírus.
Assim, além de atingir a honra do governador, os autores das postagens contribuem, também, para o agravamento da situação de saúde, no Estado, segundo a denúncia.
A partir da investigação feita pela polícia, identificou-se os alvos estavam interligados e coordenados nas ações de disseminar fake news difamatórios, conclui a denúncia.
Diógenes Brandão falou a alguns sites. Em resumo, ele disse que isso se trata de uma retaliação política e arbitrária. Já Eduardo Cunha até o fechamento dessa matéria feita pela equipe do Bacana News, não havia se manifestado.