Foto: Jonas Amador
Por G1 Pará
Belém é a capital do país menos transparente na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19, segundo ranking inédito divulgado nesta quinta-feira (21) pela Transparência Internacional.
A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais. O resultado é uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.
O ranking avalia se estados e municípios proveem acesso fácil aos dados de contratação por meio dos portais governamentais. O ranking procura mensurar os esforços que a população deve ter para acessar essas contratações.
Para isso são levados em consideração: formatos da página, acesso aos dados em diversas plataformas e computadores, detalhamento das informações, meios disponíveis para alcançar os dados, e canais de denúncias.
Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. O manual foi lançado há duas semanas e produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).
Na época, segundo a ONG, todos os governos avaliados no ranking receberam orientações e foram notificados que passariam a ser avaliados periodicamente com base nesses critérios.
Belém: nível ‘péssimo’
Belém foi a única com avaliação péssima, de 0 a 19. Outras nove tiveram nota ruim. Entre as prefeituras das capitais, que têm menos recursos e equipes de transparência, segundo a ONG, só cinco tiveram nota boa ou ótima.
A capital do Pará teve a nota de 18,99 na análise. João Pessoa (PB), a melhor avaliada, obteve 88, 61. Segundo o estudo, em Belém não é possível sequer ver as informações dos contratos no site da prefeitura. É preciso acessar um link, que leva para uma nuvem e de lá baixar os arquivos em pdf.
Na avaliação da Transparência Internacional, o nível de transparência oferecido pelos estados e prefeituras está abaixo do recomendado. E isso não só dificulta a fiscalização como pode dar margem a desvios e prejuízos aos cofres públicos.
O resultado indica que boa parte dos governos estaduais e municipais não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.
Em nota, a prefeitura de Belém informou “que toda a documentação está disponível para o público, de acordo com as recomendações do Tribunal de Contas do Município (TCM) e Ministério Público. Por fim, a Prefeitura esclarece que a medição feita pela ONG Transparência Internacional questiona não o conteúdo das compras feitas pela prefeitura, mas o acesso a plataforma, de acordo com os critérios que eles utilizam para análise. A Prefeitura está tomando as providências cabíveis para que o acesso seja também de acordo com o indicado pela ONG, já que não há o que ser omitido”.