Belém decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Belém publicou decreto estabelecendo ponto facultativo para o dia 2 de janeiro de 2026, sexta-feira, em toda a administração pública municipal direta e indireta. A medida, que consta no Decreto nº 114.105/2025, estende o recesso do feriado nacional de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal.

A regra, no entanto, não se aplica aos serviços considerados essenciais, que manterão o funcionamento normal. Entre eles estão os setores de arrecadação, saúde pública, segurança, mobilidade urbana, coleta de lixo, assistência social, Conselho Tutelar, além de parques, museus, teatros e cemitérios. Os órgãos responsáveis por essas áreas deverão organizar escalas de plantão para assegurar o atendimento à população durante o período.

Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará