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O Carnê-leão é a tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, sob a forma do recolhimento mensal obrigatório, residente no Brasil, que receber rendimentos de outra pessoa física ou do exterior.
O Carnê-leão é obrigatório para todos os profissionais que atuam como pessoa física e que recebem mais de R$ 1.903,98. Nessa categoria, também estão inclusos os contribuintes que recebem rendimentos de:
– Trabalho sem vínculo empregatício;
– Locação e sublocação de bens móveis e imóveis (aluguel);
– Arrendamento e subarrendamento;
– Pensões, inclusive alimentícia;
– Prestações de serviços a consulados, embaixadas e missões diplomáticas;
– Valores recebidos do exterior;
– Valores recebidos pelos produtores rurais.
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