Os donos de veículos automotores de placas de 06 a 36 devem ficar atentos, pois a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) comunica que, até o dia 12 de maio, é possível quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com reduções que podem chegar a 15%. Os descontos se aplicam a quem não possui infrações de trânsito. Desconto de 15% no valor do imposto para quem está há dois anos sem penalidades; 10% para quem não foi penalizado no ano anterior e 5% nas demais circunstâncias.
No Pará, existem três formas de quitar o IPVA: antecipação em uma única parcela, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou quitação total no dia do licenciamento anual no Departamento de Trânsito (Detran). Depois do licenciamento, o valor será acrescido de multas e juros. O proprietário do veículo deve acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda para verificar o valor do imposto e gerar o Documento Estadual de Arrecadação (DAE).
A quitação do DAE pode ser realizada através do PIX ou utilizando o código de barras. Neste cenário, recomenda-se o uso da rede bancária autorizada, incluindo Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e CEF, além de lotéricas. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores, caminhonetes e embarcações para fins recreativos ou esportivos não comerciais é de 2,5%, exceto para ônibus, microônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares.
Os automóveis com mais de 15 anos de produção estão livres de impostos. Barcos e aviões precisam pagar o IPVA até o dia 30 de junho. Para mais detalhes, visite o site www.sefa.pa.gov.br, entre em contato pelo telefone ou mensagem no call center 0800-725-5533, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou use o chat disponível no site da Secretaria da Fazenda.
Foto: Agência Pará