Documento cartorário com validade jurídica ajuda a comprovar crimes de LGBTfobia na internet
Diante do aumento alarmante de 1.111% na violência contra homossexuais e bissexuais na última década – e de 2.340% contra travestis, segundo o Atlas da Violência – os cartórios brasileiros destacam a ata notarial como instrumento eficaz para registrar agressões virtuais. O documento, que custa em média R$ 534,34, registra com validade jurídica ofensas em redes sociais, e-mails e aplicativos, mesmo que o conteúdo seja apagado posteriormente. “É uma ponte entre a violência sofrida e a possibilidade real de justiça”, explica a tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas do Rio.
Enquanto os dados oficiais mostram aumento de 35% nos casos contra homossexuais/bissexuais e 43% contra pessoas trans apenas entre 2022 e 2023, especialistas alertam para a subnotificação. A ata notarial surge como alternativa aos prints de tela (facilmente questionáveis na Justiça), podendo ser feita presencialmente ou via plataforma e-Notariado. Para agressões físicas, vítimas podem recorrer à Escritura Pública Declaratória, que embora menos robusta, complementa provas em processos judiciais.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil