O Projeto de Lei nº 346/2021, que determina o reajuste médio de 24% da remuneração para professores da rede estadual de ensino, mas desvincula as correções do piso salarial nacional das gratificações por titularidade, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (5). A matéria do Executivo foi recebida pela Casa na manhã de segunda-feira.
A categoria, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizou uma mobilização em frente ao prédio da casa de leis. Logo cedo, antes da sessão, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Educação (CEDU) discutiram a matéria.
Após o ato da categoria, os deputados Chicão, Marinor Brito, Carlos Bordalo e Professora Nilse receberam uma comissão dos trabalhadores, e ouviu as reivindicações da classe, mas apenas uma alteração foi aprovada – a Emenda Modificativa proposta pelos deputados Dirceu Ten Caten, Carlos Bordalo, Professora Nilse e Cilene Couto.
O presidente da Alepa, deputado Chicão, afirmou que é uma grande conquista para a categoria, especialmente nesse momento em que vivemos da economia. “Os professores são uma categoria e um reajuste num valor desse, num montante anual de 850 milhões de reais, é significativo. Não sei detalhadamente as perdas da categoria, mas eles reconhecem que há um avanço, só não dá pra zerar as perdas de governos anteriores. É um gesto do governo de valorizar uma classe que todos devemos valorizar”, ressaltou.
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