No dia 22 de fevereiro, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa Gurupi, localizada no nordeste do Pará, na fronteira com o Maranhão, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 40 metros cúbicos de madeira beneficiada proveniente de Portel, no Pará, com destino a Limoeiro, em Pernambuco.
Durante uma vistoria na Coordenação da Sefa em Gurupi, um veículo do tipo baú fechado apresentou uma nota fiscal de madeira tratada. O veículo foi desmontado para verificação e medição da carga, encontrando-se 40 metros cúbicos, conforme indicado na documentação fiscal e na guia florestal.
No entanto, ao examinar a documentação fornecida, constatou-se que o preço da mercadoria estava consideravelmente abaixo do preço mínimo definido em portaria da Sefa, para fins tributários de cobrança do ICMS. Conforme a lei, a carga foi reavaliada para estimar o valor de acordo com o Boletim de preços mínimos, chegando ao valor de R$ 102.900,00. Foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante total de R$ 13.512,83, referente ao ICMS e à multa.
Foto: Agência Pará