Uma audiência pública foi realizada na terça-feira, 28, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), para apresentação do relatório de prestação de contas do 2º quadrimestre da gestão estadual em 2021. De acordo com os representantes das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad), o Pará presenta pelo terceiro ano consecutivo equilíbrio fiscal, boa capacidade de investimento e tranquilidade nas despesas com pessoal. A audiência pública foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Igor Normando (Podemos), que destacou os esforços do Estado para proporcionar dias melhores para a sociedade paraense.
Na opinião do parlamentar, esse balanço periódico do Governo do Estado é fundamental para que a sociedade avalie e proponha ajustes, quando necessário, à administração pública. O Secretário Adjunto de Planejamento, Ivaldo Renaldo Ledo, explicou que o Estado vem mantendo uma média de receita e de despesa nos últimos três anos, demonstrando equilíbrio das contas públicas, “com a receita sempre superando as despesas”. Até o segundo quadrimestre de 2021, o Estado apresentou uma receita de R$ 22.105.178,25 e uma despesa de R$ 19.762.041,74.
“Isso significa que o Estado está com grande capacidade de investimento, de honrar dívidas e pagar seus juros”. A Diretora de Planejamento Estratégico, Brenda Maradei, explanou sobre as medidas do Governo do Estado para mitigar os efeitos da pandemia na economia, em especial para os que estão na faixa de baixa renda ou renda zero. “A melhor forma de reduzir esses efeitos foi a transferência de renda”, ressaltou. Ela enfatizou que, no ano passado, o governo criou o Programa Renda Pará com este propósito. O Renda Pará concedeu recursos, com a cota de R$ 100 para as pessoas no CadÚnico em 2020 e 2021.
Agora, o governo amplia essa frente de medidas com o lançamento dos programas Água Pará e Vale Gás. Brenda Maradei também destacou outros ações e obras do segundo quadrimestre deste ano, como a vacinação de jovens de 12 a 17 anos contra o covid-19; o Programa Bolsa Talento para 94 atletas de diversas modalidade; o crescimento da produção da agricultura familiar (52% do cacau do Brasil é paraense, o Estado é maior produtor de abacaxi do Brasil etc); geração de 1.827 postos de trabalho, maior índice da região Norte; construção de policlínicas pelo interior, como a de Capanema, que está sendo concluída; e a adesão de mais de 100 municípios ao Programa Creche Por Todo o Pará.
O Secretário Adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Júnior, ressaltou que o Governo do Estado além de estar cumprindo com todas as obrigações com o pessoal (servidores públicos), concederá novamente o adiantamento da metade do 13º salário, agora em outubro, a exemplo dos dois últimos anos. A medida, que refletirá positivamente na economia do Estado “foi possível graças ao aumento na arrecadação e ao equilíbrio fiscal das contas públicas”.
Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)