“Eu já tinha tentando em vários lugares emitir a carteira de identidade dele, para assegurar os outros direitos que ele tem, e, aqui, eu consegui. Então, foi muito importante essa ação da Defensoria, que facilitou o acesso”. Esse é o relato de Keila Costa, mãe do pequeno Samuel, de 6 anos.
A criança tem o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e foi uma das beneficiadas da ação da Defensoria Pública do Estado do Pará, que levou cidadania a autistas e seus familiares, na manhã do domingo (3), na Praça da República, em Belém, ainda em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril.
Por meio do programa Balcão de Direitos, a DPE-PA possibilitou emissão de documentos e orientação jurídica. A Marcilene Ferreira, mãe do Jorge, de 5 anos, relatou dificuldades enfrentadas durante dois anos para conseguir tirar o documento dele. “A ação ajudou muitas pessoas que não têm tempo de emitir a identidade e, de quebra, aproveitamos a praça para passear. Uniu o útil ao agradável”, comemorou.
“A Defensoria se sensibilizou com a demanda dos autistas, um público carente de políticas públicas e atendimento especializado. Atendemos a esse público hoje e todos os dias da semana no nosso prédio-sede”, destacou Edilson Santos, servidor do Balcão de Direitos.
Enquanto esperavam a sua vez de serem atendidos, os assistidos eram orientados pela Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA). O setor distribuiu material informativo, adesivos e brindes da pauta autista. “A Escola Superior tem como um de seus objetivos a educação sobre os direitos e isso cumpre um papel importante, em um evento como esse, para mostrar quais são as garantias e direitos da pessoa autista. É sobre estabelecer os conceitos, mostrar para a sociedade, enquanto ela está esperando atendimento jurídico ou a emissão do documento, o que está assegurado para ela”, pontuou o defensor público, Rodrigo Ayan, diretor da ESDPA.
Sob coordenação da Defensoria, participaram da ação o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Coordenação Estadual de Política para o Autismo (Cepa) e a Polícia Militar, o Instituto Miro Sanova, o Centro de Referência no Tratamento do Autismo e Outros Transtornos (Creta) e outras organizações da sociedade civil com atuação no tema. “Nós estamos trabalhando em parceria com diversas instituições para, além de estar trabalhando educação e direitos, atuar também na área de serviços de cidadania”, disse o defensor público Cássio Bittar, um dos coordenadores da ação.
“Essa ação é organizada pela Defensoria Pública do Estado com o objetivo de trabalhar educação e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Pará. Cumpre ainda um papel importante de combater o preconceito e desmitificar o autismo. ‘Lugar de Autista é em Todo Lugar’ foi o tema escolhido para levantar a bandeira do respeito, acima de tudo, às diferenças e da garantia de direitos”, finalizou o defensor público-geral, João Paulo Lédo.
Por Defensoria
Foto: Defensoria