A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir os direitos durante as eleições deste ano. O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site da DPU ou, em cidades onde não exista uma, por e-mail ao Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), pelo endereço [email protected]. O plantão se destina a casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais, além de casos de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais. A defesa da população LGBTQIA+ e de mulheres contra a violência política de gênero segue como um dos norteadores da atuação da DPU, buscando garantir igualdade de condições na disputa e participação em mandatos eletivos; para esses casos, as denúncias podem ser feitas online. A Defensoria recomenda que, além de buscar atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante peça o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser usado como prova em casos de abuso ou erros do procedimento. Se o eleitor for alvo de qualquer atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar ao presidente da mesa na seção eleitoral ou às equipes da Justiça Eleitoral no local. Outras autoridades que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente estão de plantão nos locais de votação; Ministério Público do Trabalho e Forças Armadas também terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.
Foto: DPU/Divulgação