O Ministério Público Eleitoral alertou candidatos, partidos e eleitores sobre o chamado “derrame de santinhos” durante as Eleições 2026 no Pará. A prática consiste no espalhamento de material de campanha nas proximidades dos locais de votação. Conhecida também como “voo da madrugada”, a ação pode configurar propaganda eleitoral irregular. O alerta ocorre às vésperas do primeiro turno, marcado para domingo (4). A orientação busca evitar irregularidades e preservar as condições adequadas nos locais de votação. A legislação estabelece restrições específicas para a propaganda durante o período eleitoral.
O derramamento de material de campanha próximo às seções eleitorais é proibido, inclusive quando realizado na véspera da votação. A Justiça Eleitoral pode responsabilizar os envolvidos quando houver comprovação da prática e de sua vinculação com candidatos ou campanhas. No dia da eleição, também são proibidas ações como boca de urna e distribuição de propaganda eleitoral. O eleitor pode comunicar possíveis irregularidades por meio dos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral. O objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento das regras previstas para o pleito. Candidatos e partidos devem observar as normas eleitorais até o encerramento da votação.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil