STJ rejeita recurso e mantém Alexandre Nardoni e Anna Jatobá no regime aberto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso que pedia o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. A decisão foi tomada pela Quinta Turma da Corte e, com isso, os dois permanecem cumprindo suas penas em regime aberto, após terem sido condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008.

O pedido havia sido apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questionava as condições da progressão de regime e apontava supostas irregularidades no cumprimento das penas. Entretanto, o STJ não chegou a analisar o mérito das acusações, já que o recurso foi rejeitado por uma questão processual relacionada ao pagamento das custas. Nardoni passou ao regime aberto em 2024, enquanto Jatobá obteve a progressão em 2023.

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