A Lei 15.408/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, instituiu o Julho Neon, mês dedicado a campanhas de conscientização sobre a importância da saúde bucal, reforçando a Política Nacional de Saúde Bucal no SUS, criada em 2023, e ampliando o programa Brasil Sorridente (iniciado em 2004). Entre os objetivos estão reduzir índices de cáries, oferecer tratamento especializado como próteses e canal, e incorporar a saúde bucal na atenção primária, média e alta complexidade. Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis com investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde para atender áreas remotas.
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