Os ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e Flávio Dino participarão, de 11 a 13 de maio, do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, realizado no Hangar, em Belém. O evento reúne juristas, especialistas e defensores públicos de todo o país para debater acesso à justiça, cidadania e justiça constitucional. A programação inclui ainda os ministros Rogério Schietti Cruz (STJ) e os juristas Aury Lopes Júnior, Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan. A defensora-geral do Pará, Mônica Belém, destacou a importância de realizar o debate na Amazônia, considerando as realidades de populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
O congresso integra as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública do Pará e o programa “Maio Verde”. Os painéis abordarão temas como sistema penal, mudanças climáticas, conflitos fundiários, direito de família e litigância estratégica. Segundo o coordenador científico, defensor José Adaumir Arruda, a programação foi pensada para conectar a teoria jurídica às demandas concretas da atuação defensorial. O evento não terá inscrições abertas ao público devido à limitação de vagas.
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