O Orçamento Federal de 2025 foi marcado pela expansão das emendas parlamentares (individuais e de comissão) e pelo peso do pagamento dos juros da dívida e das renúncias fiscais, três elementos que impediram o aumento dos investimentos públicos, segundo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgado nesta terça-feira (14). As emendas parlamentares somaram R$ 45 bilhões em 2025 (20% das despesas discricionárias), deslocando do Executivo para o Legislativo decisões sobre prioridades orçamentárias. Os gastos com juros da dívida interna foram de R$ 371,7 bilhões, enquanto os investimentos públicos federais somaram apenas R$ 70,8 bilhões (20% daquele valor). As renúncias fiscais (benefícios e isenções tributárias) totalizaram R$ 544 bilhões (4,8% do PIB, cerca de 24% da arrecadação da União).
O relatório aponta que o setor de políticas sociais (combate à violência contra as mulheres, direitos de crianças, saúde, educação, meio ambiente) foi o que mais sofreu com a redução de recursos, em prol de políticas desiguais que favorecem os superricos. O Inesc destaca que “enquanto o governo tira com uma mão, na prática, devolve com outra, financiando setores industriais que poluem muito, concentram muita riqueza e não apresentam avanços tecnológicos e sociais”. A cientista política Teresa Ruas, do Inesc, afirma que “não adianta liberar espaço fiscal nas contas primárias se a política de juros altos continua encarecendo a dívida pública”. O estudo completo está disponível no site do instituto.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil