A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio do Procon Pará, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou nos dias 12 e 13 de março uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém. A ação, que já vistoriou quatro estabelecimentos e prossegue nos próximos dias, tem como objetivo assegurar a regularidade na comercialização dos produtos, coibir práticas abusivas e proteger os direitos dos consumidores . As equipes verificaram a qualidade dos combustíveis, aferiram o volume das bombas, analisaram notas fiscais de compra para rastrear a formação de preços e checaram a documentação obrigatória dos estabelecimentos.
O coordenador de fiscalização do Procon Pará, Denis Renault, explicou que a operação foi motivada por denúncias de preços abusivos recebidas pelo órgão e por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “Com base nas notas fiscais, avaliamos a evolução do preço praticado em cada posto e verificamos se realmente está ocorrendo abusividade”, destacou . Durante a ação, um posto foi autuado por não disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor e por não informar na placa externa o valor praticado nas bombas . O monitoramento é permanente, e denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do Procon (Rua Municipalidade, 1.636, Umarizal).
Foto: Wagner Almeida/Seju