O Senado aprovou na noite de quinta-feira (5) um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, estabelecendo que o período de afastamento poderá chegar a 20 dias até 2029. A proposta, que já passou pelo Congresso Nacional, garante salário integral durante a licença e estabilidade no emprego ao trabalhador por 30 dias após o retorno.
Pelo cronograma definido, a nova regra começa a valer em 2027 com licença de 10 dias, passando para 15 dias em 2028 e alcançando 20 dias a partir de 2029. O texto também permite flexibilidade na utilização do benefício: parte do período deverá ser usada imediatamente após o nascimento ou adoção, e os dias restantes poderão ser aproveitados em até seis meses, desde que a mãe esteja viva. As empresas manterão o pagamento integral durante todo o afastamento.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil