O período de defeso do caranguejo-uçá, que proíbe a captura, transporte e comercialização da espécie durante sua fase reprodutiva (“andada”), está em vigor no Pará com foco em ações de conscientização e fiscalização pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas). A medida visa proteger os animais em seu momento mais vulnerável, assegurando a reprodução e a sustentabilidade dos manguezais.
Em 2026, o defeso ocorre em seis períodos entre fevereiro e abril, conforme portaria federal. Durante essas janelas, todo manejo do crustáceo é proibido, exigindo-se declaração de estoque ao Ibama previamente. A estratégia da Semas tem aumentado a adesão de comerciantes e consumidores às regras. O descumprimento pode resultar em apreensões, multas e outras penalidades previstas na legislação ambiental.
Foto: João Caio / Ag. Pará